Política Fiscal

Grupo M – Política Fiscal contracíclica – Brasil e EUA

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A teoria keynesiana, introduzida na década de 1930, defendia políticas governamentais para controlar, ou ao menos, reduzir o tempo de impacto de crises da demanda agregada. Diferentemente dos clássicos que defendiam a não interferência do governo na economia, pois segundo sua teoria, a economia se ajustaria sozinha com o tempo (a mão invisível do mercado ajustaria as variáveis e retornaria o produto ao seu equilíbrio).

A política anticíclica busca tirar o país de seu ciclo econômico, seja de baixo crescimento ou extremo crescimento. No baixo crescimento, o governo deverá intervir com o aumento da demanda agregada. Quando em um período de crescimento exacerbado, acima do produto potencial, o governo deverá intervir criando políticas restritivas a fim de reduzir o produto para que se aproxime do produto potencial.

Faz-se importante ressaltar que a necessidade de um governo criar política anticíclica restritiva, a fim de reduzir o produto no curto prazo, é a necessidade de controlar a inflação, pois se a demanda for muito superior à oferta agregada, o produto real não crescerá, mas somente a inflação. Por isto o governo entra com uma redução na oferta de moeda ou no orçamento fiscal.

Brasil

Após a crise de 2008, o Brasil tomou como política anticíclica o aumento vertiginoso dos gastos públicos; porém para alguns economistas, a política durou por tempo demais, causando inflação no momento presente. Com a política fiscal expansionista, a demanda agregada aumentou, porém a oferta agregada não acompanhou na mesma proporção, e hoje vemos a crise de baixo crescimento e alta inflação.

Atualmente o Brasil está com um produto acima do seu produto potencial, isto se deve ao estado de estagflação e baixo desemprego. A fim de controlar o ciclo, e voltar ao produto potencial (e consequentemente a taxas de inflação menores) o governo federal está fazendo uma política restritiva fiscal, ou seja, aumento dos impostos e redução dos gastos do governo, no curto prazo.

A partir de 2015, o ministério da fazenda inicia um projeto para a redução do orçamento dos ministérios públicos (ver tabela 1.1) em cerca de quase R$70 bilhões. Ainda estão em aprovação outras medidas restritivas como a redução de gastos assistencialistas como o seguro desemprego, abono salarial, etc. Com estas últimas medidas o governo espera uma redução de R$18 bilhões.

Além da redução dos gastos do governo, o executivo brasileiro aumentou os impostos, como a volta da CIDE, o aumento do Pis/Cofins no combustível e do IOF para operações financeiras.

EUA

Quanto à política fiscal, os EUA, logo após a eleição de Obama, este entra com um projeto de saúde para os mais pobres e idosos, e também com um aumento nos gastos militares, para a guerra no Iraque; as duas políticas tanto a de saúde pública quanto a militar foram importantes para a recuperação americana, porém em 2013 houve uma grave crise politica entre democratas e republicanos devido ao teto da dívida ianque. O teto da dívida foi aumentado com o compromisso de redução dos gastos do governo ao longo do tempo.

A tabela 1.1 retirada do site www.g1.com.br mostra o orçamento previsto para o ano de 2015 e como ficou após o corte do orçamento.

M - Tabela 1.1

No gráfico 1.2, temos um gráfico (Ano; % do PIB) que demonstra o crescimento e depois a redução do orçamento do governo ao longo do período de 2008 a 2015.

M - Gráfico 1.2

 

Bibliografia:

http://pt.tradingeconomics.com

 http://www.vinciapogeo.com.br

http://g1.globo.com

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23 comentários em “Grupo M – Política Fiscal contracíclica – Brasil e EUA”

  1. Pessoal, não entendi o gráfico, trata de que país??? Orçamento do governo?? Fonte??? Também esperava um histórico da política fiscal, pelo menos para o caso brasileiro recente, não apenas as últimas medidas. Vamos colaborar comentando?! Última atividade do semestre, vamos moçada!! 😉

    1. Peço perdão quanto ao gráfico. Ele se refere ao Orçamento Público dos EUA de 2008 à 2015. A fonte é do http://pt.tradingeconomics.com/united-states/government-budget/forecast.
      Focamos o trabalho nas últimas medidas pois achamos mais interessante para o contexto brasileiro.
      Portanto, segue abaixo um pouco mais sobre as políticas anticíclicas anteriores no Brasil e nos EUA.
      Brasil
      Quanto as políticas anticíclicas fiscais brasileiras podemos citar primeiramente a compra do café brasileiro na Era Vargas, apesar de na época não terem a ideia de política anticíclica, o governo entrou aumentando a demanda agregada para não quebrar os cafeicultores com uma possível queda nos preços.
      Mas a primeira tentativa de uma política anticíclica no Brasil, foi no governo Geisel com o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento, que buscou incentivar a produção de insumos básicos, bens de capital e reduzir a dependência brasileira do Petróleo. Porém, o programa não foi tão bem sucedido, gerando uma dívida externa gigantesca e como consequência uma moratória no ano de 1982.
      No Governo de Itamar, e nos dois mandatos de FHC, buscou se fazer uma política fiscal restritiva, aumentando o desemprego para reduzir a velocidade da inflação. O governo obteve exito no controle da inflação, porém agora o país se encontrava em um nível abaixo do seu produto natural.
      Com a posse de Lula na presidência da república, iniciou-se políticas fiscais expansionistas para recuperar os empregos perdidos na década anterior, e para retornar ao produto natural.
      Quando em 2008, com a quebra da bolsa de Nova York, o governo inicia uma política fiscal expansionista ainda mais forte, para diminuir o possível impacto da crise internacional no país.
      Estas políticas fiscais expansionistas continuam até o ano de 2014, já no governo Dilma, onde agora vemos um excesso de demanda, com uma capacidade produtiva abaixo do seu ótimo (devido em partes a confiança do investidor e partes a produtividade do empregado brasileiro), em 2015 o governo inicia medidas restritivas a fim de controlar a inflação que começa a crescer.
      EUA
      Quanto aos EUA, durante a crise de 29, quando imperava ainda o liberalismo econômico, Keynes lança em 1932, seu livro no qual criaria todo o conceito de políticas anticíclicas. Na época da quebra da bolsa de Nova York, o governo estava nas mãos de Hoover (republicano), e este acreditava, como um bom liberal, que a crise seria controlada com o tempo, pois a mão invisível do mercado ajustaria as variáveis e os americanos sairiam da recessão que se encontravam. Na sua incapacidade de controlar o produto e o desemprego, o republicanos não consegue fazer seu sucessos e Roosevelt é eleito usando como Marketing o New Deal, um pacote de políticas públicas que buscava aquecer novamente a economia. Tanto foi a eficácia que o presidente fica no governo três mandatos consecutivos.
      Em 1953, com John Kennedy inicia a era áurea do capitalismo, onde os governos buscaram fazer políticas públicas, como a criação de direitos trabalhistas, e outros investimentos como hospitais, escolas, e parques. Porém, devido a estas e outras políticas públicas americana, a inflação acaba por aumentar, e no Governo Nixon em 1969, que se inicia uma nova política anticíclica com redução dos gastos públicos e outras medidas neoliberais. A mais recente política anticíclica americana foi a de Barack Obama que em seu primeiro ano de governo, investiu em políticas sociais como acesso a serviços médicos à população idosa e a de baixa renda, sem contar com os altos gastos militares, que contribuiu também para que o governo aumentasse seus gastos totais e saísse da recessão da crise do subprime.

  2. Muito bom o trabalho. Queria destacar dois tipos de políticas anticíclicas que foram fundamentais para Brasil e EUA em suas reabilitações pós-crise: a fiscal e a monetária. Após a crise do subprime, entre tantos efeitos adversos na economia brasileira tivemos a queda da confiança do consumidor e também do investidor. Entre medidas fiscais adotadas, encontram-se o aumento dos gastos do governo via aprofundamento das políticas sociais de redistribuição de renda, realização de obras de infraestrutura (tendo como âncora o PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento 2), desoneração de impostos para empresas e estímulos ao consumo com facilidades de financiamento, reduções do IPI e etc. Tendo em vista que a demanda agregada e o produto da economia estavam bem abaixo do nível potencial em decorrência da crise, as medidas de gerenciamento da demanda foram essenciais para reduzir as oscilações do PIB (Brasil teve variação negativa do produto efetivo de ”apenas” -0,2%, menor do que a média global em 2009) e fazer com que os agentes não sentissem grande impacto (como sofreu a Europa, por exemplo). Ainda, em 2010, alcançamos uma variação extraordinária de 7,6% do PIB, e 3,9% em 2011, o que também foi bem acima da média mundial para aquele ano. A medida fiscal anticíclica teve grande efeito também no mercado de trabalho, pois a renda das empresas não sofreu grandes choques devido ao gerenciamento da demanda, de modo que a demanda por trabalho pode inclusive aumentar a partir de 2010, reduzindo portanto a taxa de desemprego e fazendo com que mais pessoas estivessem empregadas e ajudassem a aquecer o ciclo interno de consumo, gerando ainda mais renda. Pelo lado monetário, o aumento da oferta de crédito pelo bancos públicos e a redução das reservas compulsórias foram essenciais para que a oferta de moeda na economia se expandisse, permitindo um excesso de demanda por títulos e consequente queda da taxa de juros, estimulando ainda mais o consumo e o investimento e levando a aumentos ainda maiores na demanda agregada. Porém, talvez o maior problema destas medidas anticíclicas adotadas tenha sido a sua longa e desnecessária duração, gerando pressões inflacionárias acima do necessário e contribuindo para que atualmente o país tenha que passar por um ajuste fiscal. O caso brasileiro reflete bem o papel da demanda agregada como fator essencial no estímulo do produto efetivo no curto prazo, reduzindo suas oscilações e torno do produto natural; bem como também mostra que políticas fiscal e monetária não impactam o crescimento da economia a médio e longo prazos, sendo que apenas a oferta agregada, por meio de estímulos à poupança e ao desenvolvimento tecnológico (pontos fracos do Brasil) podem garantir um nível maior de renda natural (questão da prova de ontem???), de modo a reduzir as pressões inflacionárias oriundas de expansões excessivas na demanda. Inclusive, recentemente o governo brasileiro abandonou as medidas anticíclicas, em consonância com o ajuste fiscal que está sendo realizado neste ano.
    Já nos EUA tivemos o famoso programa de Quantitative Easing (QE), ou seja, a compra de ativos pelo Fed como forma de aumentar a oferta de moeda (e a demanda por títulos) e reduzir a taxa de juros (interbancária, no caso americano), o que é benéfico para a demanda agregada e consequentemente ajudou o país a obter baixas oscilações de seu produto em torno do potencial. Posto aqui um vídeo da Khan Academy, que explica bem didaticamente o QE. Outros vídeos sobre o assunto também podem ser encontrados ao lado: https://www.khanacademy.org/economics-finance-domain/core-finance/money-and-banking/federal-reserve/v/quantitative-easing.
    Esta última atividade explicita bem o que eu entendo que seja o principal legado do curso de Macro I: as políticas de gerenciamento da demanda agregada possuem grande influência e importância na determinação do produto de curto prazo, de modo a permitir que suas flutuações em torno do produto potencial se minimizem, reduzindo as pressões inflacionárias (caso o produto efetivo esteja muito acima do potencial) e elevando a renda e o emprego na economia evitando uma possível recessão (caso esteja muito abaixo devido a alguma crise). Os instrumentos fiscais e monetários que o governo e seu Banco Central possuem em mãos podem e devem ser usados para garantir a estabilidade econômica a curto prazo. Por outro lado, as condições da economia de oferecer determinado produto natural são determinadas pelo mercado de trabalho, pelo acúmulo de capital (físico e humano) e pelo desenvolvimento tecnológico. São fatores que podem garantir um crescimento temporário (taxa de poupança e gastos com educação) e contínuo (melhoras da tecnologia) do produto potencial, não tendo a demanda agregada nenhum papel sobre tal processo. O estudo da evolução das teorias que marcaram as fases da Curva de Phillips foram essenciais para podermos entender como, por meio das expectativas racionais e da rigidez nominal existentes na economia, a curto prazo somos keynesianos e a longo prazo somos clássicos.

    1. Agradecemos mais uma vez, pelas sábias palavras, Arthur.
      Gostaria de comentar alguns pontos que você mencionou.
      Primeiramente sobre o aumento do consumo no curto prazo, que o governo brasileiro estimulou após a crise do subprime. O então governo Lula, incentivou políticas expansionistas tanto no mercado monetário quanto no mercado de bens e serviços, dando um destaque para o consumo de bens duráveis, como os automóveis e eletrodomésticos, fazendo exatamente o que era necessário para a época. Todavia, quando se cria uma política expansionista do período T, e retira esta política no período T+1, observamos que o crescimento do consumo em T+1 não retorna ao mesmo nível de T-1. Principalmente quando nos referimos aos bens duráveis. Quando o governo cria política fiscal e monetária (redução de IPI, e aumento do crédito para a compra de carros 0km) ele estimula no curto prazo o aumento do consumo, mas no instante T+1, quando se retira estas políticas expansionistas, as famílias já compraram os bens duráveis que desejavam, e ao novo preço (mais alto do que no nível T) elas não estarão dispostas a comprar um novo bem durável tão cedo(observe que os bens de maior valor agregado, possuem uma compra mais racional, e não impulsiva). O aumento dos gastos do governo nos últimos anos conseguiu segurar a venda de carros, porque se você tem renda, e somente um carro, por que não ter um segundo? Agora com queda do produto (e aumento da gasolina) as pessoas percebem que um carro seria o bastante.
      Agora comparemos os países do BRICS, de todos acredito que o Brasil é o país que mais tem desenvolvido o consumo interno, e a distribuição da renda. Foi exatamente isto que o Lula buscou fazer em seu governo. E por causa disto, ganhamos destaque internacional, principalmente, como citado pelo Arthur, em 2010 com um crescimento de 7,6%.
      Porém, devemos entender que primeiramente, este crescimento exorbitante, se deveu a saída de capital financeiro americano e europeu, em busca de países que tivessem maior retorno de capital, visto que a taxa de juros americanas estão historicamente baixas. Mas outra questão, o Brasil ganhou destaque junto com os BRICS por aumentar o seu consumo interno, mas estamos usando a gordura de crescimento potencial que temos, estas palavras não servem como crítica ao governo (quanto a este ponto, é claro) mas que quando a Índia e principalmente a China, decidirem fazer política de aumento do consumo, o Brasil não poderá ser comparado a eles nem de longe, mas mesmo sem estimular (substancialmente) o consumo, os outros países dos BRICS possuem um crescimento muito superior ao brasileiro, devido a produtividade e tecnologia.

  3. Pode-se verificar lendo sobre o assunto, que a realização das políticas contracíclicas levam a divergência de opiniões entre a população. Como sabemos, uma política econômica sempre tem seus custos e nem todos os lados saem igualmente favorecidos. Achei interessantes alguns pontos destacados nessa reportagem do Diplomatique, que segue no link abaixo. Entre eles que boa parcela de investidores e rentistas ficaram insatisfeitos com as políticas contracíclicas recentes, pois as quedas nos juros e o ganho de mercado dos bancos públicos os fez sentir ameaçados. Ao mesmo tempo pode-se notar também uma maior participação da renda do trabalho no PIB nacional, como consequência das baixas no desemprego. Como essas políticas têm favorecido mais as classes mais baixas há um jogo de interesses em questão, e na reportagem há abordagem das consequências disso em relação ao apoio ou não ao governo atual por diferentes parcelas da população.
    http://www.diplomatique.org.br/print.php?tipo=ed&id=93

    1. É muito interessante a matéria que você postos Bianca, e acredito que todos deveriam lê-la.
      Apesar da matéria defender (levemente) as políticas realizadas no governo Dilma, ela retrata muito bem um dos motivos da perda de confiança no governo petista.
      Para nós consumidores, é muito bom que tenhamos uma queda no preço da energia, um preço da gasolina menor, que as taxas de juros caiam. Mas o governo tentou fazer estes ajustes no mercado, na marra, coisa que os investidores não gostam.
      No caso das empresas de energia elétrica, o governo quebrou um contrato de compra de energia, para fazer um novo com taxas menores. Esta ação, gerou uma reação, uma perda da confiança no governo.
      O mesmo ocorre com o controle do preço da gasolina através da Petrobras, o governo federal, simplesmente quebrou a maior empresa brasileira para tentar controlar a inflação. E lá se vai mais perda de confiança no governo.
      Quanto aos bancos, quando o governo tomou como medida uma política monetária expansionista, a fim de reduzir a taxa de juros, e mesmo assim os bancos privados resistiram a reduzir a taxa de juros nos empréstimos, mais uma vez, o governo entra intervindo na economia através de empresas públicas, neste caso o Banco do Brasil e a Caixa Economica Federal, que forçaram uma redução nas taxas de empréstimo, ganhando assim boa parte do mercado, e forçando os outros bancos a reduzirem as suas também. (De todas as intervenções, esta foi a única que eu apoiei). Mas tudo isto faz com que os investidores percam a sua confiança em um país que quebra contratos (o governo pode até ter pago a multa de rescisão de contrato, mas a queda na confiança fica), e interfere na economia usando empresas estatais.

  4. Um estudo do FMI sobre as contas públicas de seis país da América Latina, entre eles o Brasil, aponta que o estímulo fiscal que ocorreu em 2009, em todas as economias estudadas, para reduzir o impacto da crise não foi revertido quando o crescimento foi retomado. O estudo aponta que os resultados fiscais estão atualmente piores do que estavam antes da crise, como por exemplo, a relação entre os gastos públicos e o PIB que aumentaram em comparação a 2007, indicando dificuldades para redução de gastos por parte do governo. A matéria abaixo do Valor Econômico aponta que a política fiscal contracíclica precisa ser simétrica, tendo que ser mais contracionista em momentos de crescimento mais forte, o que não está acontecendo no Brasil.
    http://www.valor.com.br/brasil/4030608/brasil-precisa-de-ajuste-fiscal-mesmo-com-baixo-crescimento-diz-fmi

    1. Segue a minha interpretação dos fatos:
      Peço que primeiramente vejam este Grágico tirado do datafolha, ele apresenta a avaliação do Governo Dilma no período do 1º mandato: http://og.infg.com.br/in/15277726-3d3-9bb/FT1086A/420/online-pais-grafico-dilma.jpg
      Dilma, nunca teve a mesma imagem que o seu predecessor, e tentou aumentar sua popularidade com o aumento dos gastos do governo (engraçado que o Bush filho, fez uma política monetária para aumentar a sua popularidade, e o que culminou mais tarde na crise do subprime). Criando ainda mais programas sociais e desenvolvimentistas, apesar da crescente inflação. Como medida o governo tenta controlar a inflação sem gerar desemprego, intervindo através de empresas públicas ou quebrando contrato com as empresas de distribuição de energia, o que alguns dizem, que contribuiu para as manifestações (vide o comentário da Bianca), impossibilitando ainda mais o governo de fazer uma política restritiva em um ano pré-eleitoral.
      Uma política restritiva nunca é bem vinda, e geralmente se necessita de uma certa popularidade do governo, para mesmo assim conseguir fazer o seu sucessor. Ou seja, Dilma decidiu fazer a política restritiva em 2015, após já reeleita, necessitando ainda mais de políticas impopulares para acertar os problemas do seu mandato anterior.

  5. Gostei muito do que a Bianca falou, políticas anticíclicas, especialmente as restritivas, podem causar uma reação negativa por parte da população, especialmente àquela que não entende muito de economia. É o que vivenciamos hoje no Brasil, como mencionado no trabalho, esse ano o governo precisou adotar políticas restritivas para conter a inflação, e muitos perceberam isso como algo “ruim” à economia, mas só porque entendem pouco, ou não entendem a necessidade de adotar tais medidas.

    1. Um dos grandes exemplos disso é a questão do dólar. A desvalorização do câmbio diminui consideravelmente o consumo de importados e estimula a exportação. No cenário econômico do Brasil isso é muito bom. Entretanto, as pessoas ficam, “impedidas” de, como diz o Sakurai “comprar batatinha frita e abraçar o Mickey” reagindo negativamente à essa situação.
      Essa notícia fala sobre isso: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Resultados/noticia/2015/03/ruim-para-muitos-dolar-alto-pode-dar-folego-economia.html

  6. Muito bom o trabalho, o assunto achei muito interessante, o texto postado pelo Lucas é muito interessante e de fácil compreensão, vale a pena a leitura. Encontrei apenas essa notícia não tão recente em que são levantados alguns pontos críticos da América Latina e são relacionados as políticas contracíclicas. http://www.valor.com.br/internacional/3703536/medidas-contraciclicas-ja-deveriam-ter-sido-retiradas-na-al-diz-fmi

  7. Achei interessante observar que mesmo após um bloqueio recorde de 69,9 bilhões nas despesas do executivo, os gastos do governo brasileiro ainda serão proporcionalmente maiores do que os de 2014, isso se deve em parte a esperada redução do PIB, e mostra a dificuldade que o governo ainda encontra em reduzir suas despesas.http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/05/1632752-apos-corte-gasto-do-governo-previsto-para-2015-ainda-supera-o-de-2014.shtml

  8. Sobre o corte de gastos que o governo está colocando em prática, achei uma notícia da BBC que explica porque é tão difícil para o governo reduzir os gastos, mesmo quando é essencial reduzi-los. Em parte, isso se complica porque boa parte do orçamento do governo é formada por despesas obrigatórias, e grande parte das reduções depende de aprovação do congresso nacional. Além de, como já citaram, cortes em algumas áreas serem extremamente impopulares. A redução ser realizada no segundo mandato de Dilma faz sentido, visto que a eleição foi acirrada e um corte nos gastos antes com certeza comprometeria sua reeleição.
    Segue o texto: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/150521_ajuste_fiscal_ms

  9. É bom comentar que não basta somente vontade política para que os efeitos anticíclicos atinjam maior eficiência. Políticas de demanda agregada exigem algumas precondições que devem ser atendidas para que, de fato, a economia responda de acordo com o esperado.
    Em 2012 e 2013, por exemplo, o governo Dilma derrubou os juros e desvalorizou o câmbio. Foi um fracasso, já que a alta do consumo acarretada por tais medidas não veio acompanhada de uma expansão na produção. Em suma, o contexto da economia não colaborou com a caneta da política econômica. Em 2014, quando essas medidas se faziam mais necessárias, já não havia mais folga fiscal para qualquer medida de incentivo da demanda.
    Políticas anticíclicas precisam, antes de tudo, de um contexto favorável. Caso contrário, o tiro sai pela culatra e a economia se desestabiliza.

  10. Encontrei esse trabalho de monografia da Universidade Federal de Santa Catarina falando das políticas anticíclicas no período da crise global de 2008/2009. A politica anticíclica é destacada no quarto tópico, pagina 52, onde especifica que a política se deu pela redução do IPI em setores que sofreram forte retração.
    http://tcc.bu.ufsc.br/Economia298937

  11. Achei o tema do trabalho bem interessante e acho que casa com muita coisa que estudamos esse semestre!
    Pesquisando mais sobre o assunto, encontrei esse texto falando como politicas expansionistas ajudaram países enfrentar a crise e que fala que esse tipo de politica funciona quando o governo pode ampliar seus gastos de maneira sustentável e conduzir políticas monetárias que não alimentem a inflação: http://goo.gl/hZ0LA5
    Uma noticia mais recente sobre o Brasil, a presidente Dilma fala sobre revisão das politicas contracíclicas adotadas para evitar a crise: http://goo.gl/eS05fR

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