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“Políticas macroprudenciais são medidas que visam fortalecer o sistema financeiro, reduzindo o risco tipicamente procíclico do mesmo. Esse comportamento ocorre porque em períodos de expansão econômica, há incentivos para demasiada expansão do crédito, elevando o risco das operações. Seu objetivo final é suavizar o risco no tempo, ao conter expansões de crédito em períodos de boom e assegurando a liquidez em períodos de contração.
Os instrumentos podem ser separados em dois grupos: os de dimensão temporal, que buscam conter a prociclicidade do risco, e os de dimensão cross-section, onde objetiva-se controlar esse risco em um dado momento, considerando a contribuição de cada instituição financeira para tal. Dentro do primeiro grupo são utilizados os seguintes instrumentos:
- Provisão de perdas para devedores duvidosos, de forma que o risco de empréstimos seja minimizado;
- Requerimentos mínimos de capital, utilizados de forma anticíclica, para que eles sejam mais elevados em períodos de expansão e mais baixos em períodos de contração, elevando e reduzindo o fluxo de crédito de acordo com a conjuntura;
- Recolhimentos compulsórios: Instrumento capaz de influenciar a capacidade de empréstimo dos bancos. Também deve ser utilizado de forma anticíclica.
- Loan-to-value ratio: Razão entre o valor dos ativos emprestados e o colateral. A razão tende a diminuir nas fases de expansão e aumentar nas fases de contração. A regulamentação teria como objetivo tornar a avaliação do colateral menos sensível ao preço do ativo;
- Descasamento de moedas: Evitar o descasamento de moedas tem o intuito de fortalecer o sistema financeiro, principalmente para países com moeda internacionalmente fraca, uma vez que o endividamento externo é procíclico.
Em relação ao segundo grupo, destacam-se medidas para regular o capital dos bancos, com enfoque nas operações de ativos e passivos das instituições.
Políticas Macroprudenciais no caso brasileiro
No caso do Brasil, observa-se a utilização de políticas macroprudenciais no período imediatamente anterior à eclosão da crise. Naquele período, ainda de expansão econômica, o Banco Central aumentou os recolhimentos compulsórios devido a aceleração das operações de crédito, buscando impedir seu crescimento desenfreado. Ao mesmo tempo, a taxa básica de juros manteve-se elevada, como forma de controlar as pressões inflacionárias.
Com a deflagração da crise, o recolhimento compulsório mais uma vez foi utilizado como ferramenta para manter a saúde do mercado financeiro. Dessa vez, percebe-se o processo de queda do mesmo, com o intuito de resguardar a liquidez dos bancos no cenário de crise. Paralelamente, a SELIC começa uma trajetória de queda.
Em um terceiro momento, no começo de 2010, o Banco Central do Brasil considera que o sistema financeiro está seguro e portanto, mantendo a lógica de uma política macroprudencial anticíclica, os recolhimentos compulsórios voltam a aumentar e a SELIC também começa um movimento de elevação.
Assim, podemos ver que a relação entre políticas macroprudenciais e política monetária no caso brasileiro é de fato complementar, uma vez que ambas foram utilizadas de forma conjunta para, ao mesmo tempo, manter a inflação sob controle, através das taxas de juros, e manter o sistema financeiro protegido do risco, na medida do possível, por meio da movimentação do recolhimento compulsório.
A crise ensinou que o uso de um único instrumento de regulação é insuficiente, forçando a política monetária a olhar para outros aspectos e, assim, surge o papel da medida macroprudencial, que afeta o canal de crédito.
Bibliografia:
INFOMONEY. Entenda melhor o que são medidas macroprudenciais e sua atuação na economia. Disponível em: <http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/2066656/entenda-melhor-que-sao-medidas-macroprudenciais-sua-atuacao-economia>. Acesso em: 19 set. 2016.
MISHKIN, F. S. The Conduct of Monetary Policy: Strategies and Tactics, In: The Economics of Money, Banking and Financial Markets. Cambridge: Pearson Publishing, 2012. p. 399
OLIVEIRA, G.C.; ROLIM, L.; BLIKSTAD, N. Regime de metas para a inflação e medidas macroprudenciais: uma análise à luz da experiência brasileira recente (2008-2013). Revista Pesquisa & Debate, São Paulo, v.27, n.1, p. 27, mar. 2016.”
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